Últimas - MP no País
Violação de regras urbanísticas; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga
Violação de regras urbanísticas; demolição de construções na área de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP de Ponta Delgada
Após detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a…
Homicídio qualificado. Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
Por acórdão proferido em 07-01-2026, ainda não transitado em julgado, o…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Conferência sobre a organização criminosa PCC
No passado dia 23 de janeiro, no auditório das instalações da Polícia…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de coação. MP: DIAP de Lisboa
O Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial 37 (…
Associação criminosa. Falsificação de documentos. Burla. Branqueamento. Fraude fiscal. Prisão preventiva
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…