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'A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens', Coimbra, Outubro de 2010.Nos dias 22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, na Sala de Seminários…
2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual, Lisboa, 29 e 30 de Setembro de 2010.Nos dias 29 e 30 de Setembro de 2010 realiza-se na Reitoria da Universidade…
Portal Anti-Contrafacção. Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro.Na sequência da publicação da Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, foi…
Homenagem ao Conselheiro Maia Gonçalves. Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, 23 de Setembro de 2010, No dia 23 de Setembro de 2010, com início às 15.00 horas, decorre, no Salão…
O Ministério Público e a tutela dos intereses difusos na Comarca de Lisboa. Informação do 2º trimestre de 2010. Divulga-se uma nota sobre a actividade do Ministério Público na tutela dos…
Assaltos em Telheiras, Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 19 anos que, entre…
Centralização dos inquéritos da comarca de Lisboa no DIAP Distrital de Lisboa (DIAP-DL). Transferência dos Juízos Criminais para o DIAP da competência para direcção de inquéritos.Despacho n.º 163/2010 da Senhora Procuradora-Geral Distrital sobre o assunto…
Assaltos a estudantes na Cidade Universitária, em Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois indivíduos que, desde…