Últimas - MP no País
<a href='http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/actualidades/Convite%203-10-2006.pdf'>Lançamento do livro <i>'Direito ao assunto'</i>, </a>de José Souto de Moura.A obra será apresentada pelo Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, dia 3 de…
<u>Actualização</u>: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Entidades Equiparadas (Casas do Povo e Cooperativas).Facultada pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança,…
<a href='http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/pub/relatorio/2005/indice2005.htm '> <b> Relatório Anual da PGR - 2005</b></a>.O Relatório Anual da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2005,…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=64&doc=files/doc_0064.html'>Os Magistrados do MP no Distrito </a>(1Set2006).Listagem actualizada a 1 de Setembro de 2006. Antiguidade reportada a 31 de…
<a href='http://www.fd.uc.pt/BBS/curso.html'> <b> VIII Curso de Pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros </i></b></a>- Faculdade Direito da Universidade CoimbraOrganizado pelo BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, da…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=63&doc=files/doc_0063.html'>Distribuição de Serviço na PGD (O.S. n.º 14/006)</a>Distribuição de Serviço dos Magistrados do MP da PGD.
A base dados LEGISLAÇÃO já se encontra actualizada face aos diplomas publicados em férias.- Regime Jurídico de Entrada, Permanência e Saída de Nacionais da CE ,…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=62&doc=files/doc_0062.html'>Prestação do MP nos Tribunais do Trabalho do Distrito Judicial de Lisboa - <i>João Dias Borges</i></a>Relatório Periódico dos Tribunais do Trabalho no 1.º semestre de 2006.