Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta quinta-feira, 3 de novembro, na Procuradoria-Geral da República, 56 novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral da República, assinala o início de…
Boletim Informativo n.º 17/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de outubro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Matéria Disciplinar
Boletim Informativo n.º 15/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de outubro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de mobilidade—…
Concurso para especialistas dos Gabinetes de Apoio ao Ministério PúblicoDivulgam-se as listas dos resultados obtidos nos métodos de seleção, do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de especialistas nos gabinetes de apoio aos…
Tomada de posse de membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência DomésticaTomou posse, na passada quinta-feira, 13 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo como membro do Gabinete da Família, da Criança, do…
10.ª Bienal de JurisprudênciaDecorre, esta sexta-feira, em Coimbra a 10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família.A sessão de abertura contou com a intervenção da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 16/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 04 de outubro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Matéria Disciplinar— Ordem do dia –…
Boletim Informativo n.º 14/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de setembro de 2022 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração…