Notícias - Atividade do MP
XII Congresso do SMMPA Procuradora-Geral da República participou na Sessão de Encerramento no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).A sessão foi presidida pelo Presidente da República e…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2021, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…
Boletim Informativo n.º 6/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de março de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaTomou posse esta segunda-feira, 14 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia de tomada de…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaToma posse esta segunda-feira, 14 de março, pelas 12 horas, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia…
Boletim Informativo n.º 4/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 8 de março de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia – Aditamento— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Ordem do dia— Gestão de quadros / Autorizações—…
Nota para a Comunicação Social – Nomeação do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Plano de Atividades 2022Divulga-se o Plano de Atividades, para o ano de 2022, da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República.