Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 14/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (plenário)Reunião de 07 de setembro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Antes da ordem do dia — Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço /…
Cerimónia de tomadas de posseDecorreu, esta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, entre os quais os nomeados para os Supremos Tribunais.Tomaram,…
Cerimónia de tomada de posse do Diretor do DCIAPTomou posse, esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Francisco Narciso.A cerimónia de tomada de posse foi…
Boletim Informativo n.º 12/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de agosto de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Serviço de…
Tomada de posse do Diretor do DCIAPA Procuradora-Geral da República confere posse, amanhã, dia 2 de setembro, ao Procurador-Geral Adjunto Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso como Diretor do Departamento Central de Investigação…
Movimento ordinário dos Magistrados do Ministério PúblicoTorna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 19 de julho de 2022, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público. …
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 9/2022Ordem dos Médicos – Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…