Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 11/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de julho de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério PúblicoPara efeitos de Consulta Pública, divulga-se o Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério Público, até 15 de setembro de 2022.
Procedimentos concursais para provimento de cargos de especialistas nos gabinetes de apoio ao Ministério Público - Lista dos candidatos admitidos e excluídos a concursoDivulgam-se as listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de especialistas nos gabinetes de apoio aos magistrados do Ministério…
Movimento Ordinário dos Magistrados do Ministério Público 2022Torna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão plenária de 19 de julho de 2022, aprovou o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público.
Plano de Inspeções e Ações Inspetivas 2022/2023Divulga-se o Plano de Inspeções e as Ações Inspetivas 2022/2023, bem como a correspondente Nota Explicativa.i) Plano de Inspeções 2022/2023;ii) Ações Inspetivas 2022/2023;iii) Nota Explicativa
Cibercrime em 2022 (1º Semestre) – denúncias recebidasDivulga-se uma nota informativa na qual se descrevem e caracterizam as denúncias de cibercrime, recebidas pelo Gabinete Cibercrime, por correio eletrónico, no primeiro semestre de 2022. Tais…
Boletim Informativo n.º 12/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (plenário)Reunião de 6 de julho de 2022 (Plenário) Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Inspeções— Matéria Disciplinar—…
Projeto do Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a aprovação do projeto de Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados do Ministério Público, que se encontra disponível no site da Direção -…