Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 29/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 29/2015: Função Pública — Acumulação de Funções — Incompatibilidades — Ingresso na Carreira Docente Universitária — Universidade Pública…
Formação Contínua 2015/2016Informa-se os senhores Magistrados que se encontra aberto, até às 24 horas do dia 19 de outubro de 2015, o requerimento de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período anual…
Operação Marquês - medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Seminário Internacional "Cibercriminalidade e Prova Digital"A Procuradoria-Geral da República participa no Seminário Internacional "Cibercriminalidade e Prova Digital", que decorre entre 5 e 9 de outubro em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.O Coordenador do…
Operação Marquês – Arguição de nulidade de acórdãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2015No próximo dia 8 de outubro, pelas 15.00 horas, terá lugar a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.A cerimónia será presidida pelo Presidente da República.
Protocolo de cooperação entre a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra e a Fundação Bissaya BarretoTeve lugar ontem, na biblioteca do Tribunal da Relação de Coimbra, a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra e a Fundação Bissaya Barreto para proteção de pessoas idosas residentes nas áreas das…
Parecer n.º 3/2013, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaParecer n.º 3/2013: Cooperativa — Estabelecimento de ensino superior — Ensino cooperativo — Autonomia e independência — Transmissão — Sociedade Anónima — Declaração de nulidade