Notícias - Atividade do MP
Eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério PúblicoEm 15 de janeiro de 2016, a Assembleia da República resolveu eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público (Resolução da Assembleia da República n.º 9/2016, de 21 de…
Deliberações do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Cerimónia de tomada de posse da Procuradora-Geral Distrital de LisboaIntervenção da Procuradora-Geral da República na cerimónia de tomada de posse da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, ocorrida hoje no Palácio Palmela.
Tomada de Posse da Procuradora-Geral Distrital de LisboaNo próximo dia 14 de janeiro, pelas 15h00, na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral da República confere posse à Procuradora-Geral-Adjunta Maria José Morgado, como Procuradora-Geral…
Queixa contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
"Operação Fénix" - acusaçãoDivulga-se Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
"Operação Marquês" - despacho do diretor do DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 23/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 23/2015: Estatuto Disciplinar — Ensino Particular — Exercício de Funções Públicas — Inspeção -Geral da Educação — Avaliação Externa dos…