Últimas - MP no País
Violação de regras de segurança no trabalho, com morte do trabalhador. Condenação criminal. Ministério Público na Grande Instância Criminal de Sintra.Por Acórdão de hoje, 13.07.2012, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância…
Homicídio em contexto de violência doméstica entre casal do mesmo sexo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Indicia-se que arguido e a vítima eram vizinhos e mantiveram uma relação…
Avaliação de risco e plano de segurança para a vítima de violência doméstica. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa. O Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou hoje a 1º interrogatório…
Caso do 'Processo do Avião'. Posição do Ministério Público. Esclarecimento.<br>No processo n.º 1154/07.0POLSB, por decisão da 7ª Vara Criminal de Lisboa, o…
Violência doméstica. Condenação em pena de prisão de 5 anos e 6 meses. Ministério Público na Grande Instância Criminal de Sintra. No dia 10 de Julho foi lido o acórdão da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância…
Criminalidade violenta na área do Seixal/Almada. Condenações em penas de prisão. Ministério Público no Tribunal do Seixal.Ontem, dia 09 de Julho, no Tribunal do Seixal, foi lido o Acórdão no Processo…
Relatório Anual Eurojust 2011Divulga-se o Relatório Anual Eurojust 2011, a partir do site da Eurojust
Homicídio tentado na pessoa da filha. Condenação em 17 anos de prisão. Ministério Público no Tribunal de Almada.No dia de hoje, foi proferido acórdão no âmbito processo n.º 15/11.3PEALM em…