Últimas - MP no País
'Negligência médica'. Não remoção de compressa em intervenção cirúrgica. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Públicode duziu acusação no dia 9 de Março de 2012 contra dois…
Roubos em posto de combustível e 'lojas chinesas'. Privação de liberdade do arguido e acusação. Ministério Público de Sesimbra.Os autos, com o NUIPC 800/11.6GBSSB, iniciaram com denúncia de assalto com arma…
Agressão a advogada na sala de audiências. Julgamento em processo sumário da agressora. Condenação. MP de Torres Vedras.Aquando do final da sessão de audiência do chamado caso Rei Ghob, do passado…
Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas - mefredona e tapentadol.Foi hoje publicada a Lei n.º 13/2012 de 26 de Março, que 'Altera pela décima…
Tiroteio e embate de três viaturas na IC17, em Odivelas. Prisão preventiva de três arguidos. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado no Núcleo de Combate à Criminalidade Violenta…
Pena de prisão de 7 anos para violador de 16 anos. Internamento em Centro Educativo para co-autor de 14 anos. Tribunal de Sintra, Comarca GLN. Acórdão, hoje publicado, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Assalto a Loja 'Ourives', no Laranjeiro. Condenação em 10 anos de prisão. MP no Tribunal de Almada.Ontem, 15 de Março de 2012, o Tribunal Colectivo de Almada deliberou condenar…
Congresso Europeu de Direito do Trabalho, UNL, 12 a 14 de AbrilDivulga-se a realização do Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que…