Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
24-05-1989 30/1989, de 24.05.1989 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA LOURENÇO MARTINS
24-05-1989 4/1989, de 24.05.1989 DIRECÇÃO-GERAL DOS EDIFICIOS E MONUMENTOS NACIONAIS FERREIRA RAMOS
16-05-1989 77/1987, de 16.05.1989 COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL OLIVEIRA BRANQUINHO
11-05-1989 73/1987, de 11.05.1989 INSPECTOR DOS REGISTOS E DO NOTARIADO LUCAS COELHO
11-05-1989 150/1988, de 11.05.1989 CONDUÇÃO AUTOMOVEL HENRIQUES GASPAR
11-05-1989 153/1988, de 11.05.1989 SOBERANIA NACIONAL FERREIRA RAMOS
11-05-1989 1/1989, de 11.05.1989 LIBERDADE DE EXPRESSÃO GARCIA MARQUES
11-05-1989 44/1989, de 11.05.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
27-04-1989 29/1989, de 27.04.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
12-04-1989 65/1988, de 12.04.1989 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE MOTOCICLISMO HENRIQUES GASPAR
12-04-1989 137/1988, de 12.04.1989 FUNÇÃO PUBLICA FERREIRA RAMOS
12-04-1989 10/1989, de 12.04.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
29-03-1989 109/1988, de 29.03.1989 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA CABRAL BARRETO
29-03-1989 18/1989, de 29.03.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
29-03-1989 22/1989, de 29.03.1989 GREVE HENRIQUES GASPAR
09-03-1989 27/1987, de 09.03.1989 ASSOCIAÇÃO SINDICAL CABRAL BARRETO
09-03-1989 22/1988, de 09.03.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
09-03-1989 85/1988, de 09.03.1989 CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA HENRIQUES GASPAR
09-03-1989 90/1988, de 09.03.1989 ABONO FERREIRA RAMOS
09-03-1989 161/1988, de 09.03.1989 MAGISTRADO JUDICIAL OLIVEIRA BRANQUINHO
09-03-1989 124/1987, de 09.03.1989 NACIONALIDADE TAVARES DA COSTA
09-03-1989 160/1988, de 09.03.1989 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO LOURENÇO MARTINS
09-03-1989 143/1988, de 09.03.1989 PROCESSO PENAL LUCAS COELHO
09-03-1989 12/1989, de 09.03.1989 JURI PADRÃO GONÇALVES
09-03-1989 19/1989, de 09.03.1989 CONCURSO GARCIA MARQUES