Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
15-04-1988 56/1987, de 15.04.1988 SUBSIDIO PARA FIXAÇÃO NA PERIFERIA GARCIA MARQUES
15-04-1988 15/1988, de 15.04.1988 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES GARCIA MARQUES
15-04-1988 20/1988, de 15.04.1988 DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PADRÃO GONÇALVES
15-04-1988 29/1988, de 15.04.1988 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PADRÃO GONÇALVES
15-04-1988 24/1987, de 15.04.1988 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL TAVARES DA COSTA
07-04-1988 118/1987, de 07.04.1988 COMPETENCIA MANUEL MADURO
24-03-1988 13/1987, de 24.03.1988 CARTA DE CAÇADOR LOURENÇO MARTINS
24-03-1988 63/1987, de 24.03.1988 CONVENÇÃO INTERNACIONAL HENRIQUES GASPAR
24-03-1988 68/1987, de 24.03.1988 SALARIO MINIMO NACIONAL LUCAS COELHO
24-03-1988 87/1987, de 24.03.1988 PENA DISCIPLINAR OLIVEIRA BRANQUINHO
24-03-1988 121/1987, de 24.03.1988 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
24-03-1988 3/1988, de 24.03.1988 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES FERREIRA RAMOS
24-03-1988 4/1988, de 24.03.1988 ASSEMBLEIA DE VOTO PADRÃO GONÇALVES
11-03-1988 93/1987, de 11.03.1988 CARREIRA MEDICA LUCAS COELHO
11-03-1988 108/1987, de 11.03.1988 AUTARQUIA LOCAL CABRAL BARRETO
11-03-1988 123/1987, de 11.03.1988 FUNCIONARIO PUBLICO HENRIQUES GASPAR
11-03-1988 5/1988, de 11.03.1988 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
25-02-1988 84/1987, de 25.02.1988 FUNCIONARIO PUBLICO HENRIQUES GASPAR
25-02-1988 99/1987, de 25.02.1988 CONTRA-ORDENAÇÃO MANUEL MADURO
25-02-1988 100/1987, de 25.02.1988 ACUMULAÇÃO DE CARGOS CABRAL BARRETO
25-02-1988 8/1988, de 25.02.1988 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
11-02-1988 25/1987, de 11.02.1988 ENSINO OLIVEIRA BRANQUINHO
11-02-1988 34/1987, de 11.02.1988 AUTONOMIA REGIONAL TAVARES DA COSTA
11-02-1988 92/1987, de 11.02.1988 DIREITO A FERIAS LUCAS COELHO
11-02-1988 94/1987, de 11.02.1988 FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES