Destaques
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 2016Até ao dia 12 de julho de 2016 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de setembro de 2016.O prazo para concorrer inicia-se hoje,…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2015Nos termos do Aviso (extrato) n.º 6148/2016, nesta data publicado em Diário da República, e para os efeitos previstos no artigo 158.º do Estatuto do Ministério Público publicita-se a lista de…
Visita da Procuradora-Geral da República à Região Administrativa Especial de Macau IINo âmbito da visita oficial que realiza à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Procuradora-Geral da República manteve um encontro de trabalho com o Procurador da RAEM.Durante a reunião,…
Visita da Procuradora-Geral da República à Região Administrativa Especial de MacauA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 17 a 19 de abril, uma visita oficial à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).No decurso desta deslocação, a Procuradora-Geral da…
Programa de Ação do Ministério Público contra a CorrupçãoA Procuradoria-Geral da República divulga o Programa de Ação do Ministério Público contra a Corrupção.
Nomeação da Procuradora-Geral Distrital de LisboaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Diretiva n.º 2/15, da Procuradora-Geral da RepúblicaDiretivas e instruções genéricas para execução da lei da política criminal para o biénio 2015/2017.
Conselho Superior do Ministério Público: relatório síntese | 2015Divulga-se o Relatório Síntese | 2015 do Conselho Superior do Ministério Público.