Destaques
Novo Estatuto do Ministério Público – alterações no PortalEntrou, esta quarta-feira, em vigor o novo Estatuto do Ministério Público.Na sequência das alterações legislativas estamos a atualizar o Portal do Ministério Público.Prometemos ser breves e pedimos…
Gabinete da Família, da Criança e do JovemO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete, criado em 2017, funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República…
Projeto de Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República – Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 19 de novembro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar…
Projeto de Regulamento dos quadros complementares de magistrados do M.P. – Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 19 de novembro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar…
Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral da República divulga o Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério Público, referente ao ano de 2019.
Gabinete de Interesses Difusos e ColetivosO Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete funciona na direta dependência da Procuradora-Geral…
Relatório de Atividades do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se o Relatório relativo à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018.
Boas-vindasAo assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto…