Destaques
Visita de trabalho à Comarca da MadeiraA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, uma visita de trabalho à Comarca da Madeira. Ver Programa
Visita de Trabalho à Comarca de SantarémA Procuradora‐Geral da República realizará, no próximo dia 6 de fevereiro, uma visita de trabalho à Comarca de Santarém. Ver Programa
Diretiva n.º 5/2014, da Procuradora-Geral da RepúblicaA delimitação e âmbito de aplicação dos instrumentos hierárquicos do Ministério Público – As Diretivas, as Instruções e as Ordens
Deliberação do Conselho Superior do Ministério PúblicoClarificação do teor do ponto 3 da anterior deliberação de 4 de novembro de 2014, sobre a situação dos Magistrados do Ministério Público em Timor.
Deliberação do Conselho Superior do Ministério PúblicoDeliberação de 4 de novembro de 2014: situação dos Magistrados do Ministério Público em Timor.Ver deliberação
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Plataforma informática CITIUSO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 23 de setembro de 2014, avaliou o impacto das dificuldades da resposta do sistema informático na reforma judiciária. Não…
Movimento de Magistrados - 2014Publicação em Diário da República da Deliberação n.º 1697/2014, que aprova o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público de julho de 2014.
Mensagem da Procuradora-Geral da República aos Magistrados do Ministério PúblicoA nova organização judiciária que, hoje, dia 1 de setembro de 2014, inicia o seu caminho, constitui um enorme desafio para o Ministério Público e para todo o sistema de Justiça, no cumprimento dos…