Destaques
Posse /aceitação de Procuradores-Gerais Adjuntos na Procuradoria-Geral da RepúblicaInformam-se os Senhores Magistrados do Ministério Público que terá lugar no próximo dia 1 de setembro, pelas 15H00, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse /aceitação de…
Diretiva n.º 3/2014, da Procuradora-Geral da República Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário – A intervenção do Ministério Público
Diretiva n.º 4/2014, da Procuradora-Geral da RepúblicaInstitutos Públicos – Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público
Gabinete CibercrimeDivulga-se o Relatório da Atividade em 2013.
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República a Vila Real e BragançaA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 3 e 4 de abril, visitas de trabalho a Vila Real e Bragança. Nota de Agenda
Procedimento para escolha, pelo CSMP dos Magistrados do MP, de Coordenadores das 23 novas ComarcasInformam-se os Senhores Magistrados que frequentaram o curso do CEJ habilitante à nomeação para cargo de Magistrado do Ministério Público Coordenador das futuras 23 comarcas, que foi publicado em…
Suspensão temporária do atendimento presencial no Serviço de Apostilas sem marcação préviaPor razões técnicas inultrapassáveis de momento, é suspenso temporariamente, para a região de Lisboa, o atendimento presencial, sem marcação prévia, do serviço de apostilas a partir do dia 7 de…
Mensagem da Procuradora-Geral da RepúblicaA actual crise pandémica, de dimensão nacional e internacional, vem ganhando crescente expressão qualitativa e quantitativa, afectando já hoje, de modo muito significativo, as rotinas, o bem-estar, a…