Destaques

15-12-2016 Boas FestasEm nome do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República formula votos de Boas Festas e Feliz Ano de 2017.

08-12-2016 Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese 2014-2016A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016

11-10-2016 Declaração Conjunta de LisboaDivulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (…

13-10-2017 Objetivos estratégicos para o ano judicial de 2018A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.

15-11-2016 Projeto de "Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério Público": Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de novembro de 2016, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar…

30-09-2016 Objetivos Estratégicos do Ministério Público: ano judicial 2016-2017A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.

06-10-2016 Plano de Inspeções 2016/2017 A distribuição foi efetuada por sorteio, presidida pelo Vice-Procurador-Geral da República e secretariada pelo Secretário da PGR, participando na sessão os membros permanentes do Conselho Superior do…

01-09-2016 Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2016Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, hoje ocorrida no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.