Destaques
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de Lisboa NorteA Procuradora‐Geral da República realizará, no próximo dia 20 de novembro, visita de trabalho à Comarca de Lisboa Norte.Programa
Visitas de Trabalho da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Viseu e da GuardaA Procuradora‐Geral da República realizará, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, respetivamente, visitas de trabalho às Comarca de Viseu e da Guarda. Programa
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2015Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, hoje ocorrida no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
Concurso imagem gráfica do Ministério PúblicoDIVULGAÇÃO DE RESULTADOS Nos termos do ponto 8 do Regulamento de Concurso, após avaliação pelo júri, foram submetidas ao sufrágio da comunidade do Ministério Público 2 propostas…
Plano de Inspeções 2015/2016A distribuição foi efetuada por sorteio, presidida pelo Vice-Procurador-Geral da República e secretariada pelo Secretário da PGR, participando na sessão os membros permanentes do Conselho Superior do…
Objetivos Estratégicos do Ministério PúblicoA Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano judicial 2015-2016.
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Estatuto do Ministério PúblicoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Diretiva n.º 1/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaAtualização da Diretiva n.º 1/14, de 15.01.2014 (Suspensão Provisória do Processo)