A Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 17 a 19 de abril, uma visita oficial à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

No decurso desta deslocação, a Procuradora-Geral da República será recebida pelo Chefe do Executivo e manterá encontros de trabalho com o Procurador da RAEM e o Conselho dos Magistrados do Ministério Público.

A Procuradora-Geral da República tem ainda agendadas visitas aos Tribunais de Primeira, Segunda e Última Instância, ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária e à Associação dos Advogados de Macau.

Esta visita oficial tem como objetivo prosseguir o aprofundamento da cooperação judiciária entre os dois Ministérios Públicos, designadamente no âmbito da formação de magistrados e do combate à corrupção e ao branqueamento de capitais.

Será igualmente abordada a matéria relativa ao exercício de funções de magistrados do Ministério Público de Portugal na RAEM.

Programa da visita:

17 de abril

11:30  Visita à Associação dos Advogados de Macau

Local: World Trade Center, 11.º andar

18:45  Encontro com o Procurador da RAEM

Local: Restaurante Grande Imperial Court, Hotel MGM
 

18 de abril

11:30  Recepção pelo Chefe do Executivo 

Local: Sede do Governo

15:00  Encontro com o Procurador e o Conselho dos Magistrados do Ministério Público

Local: Sala de Recepção do Gabinete do Procurador

16:30  Colóquio e Intercâmbio com os Magistrados do Ministério Público

Local: Auditório do Gabinete do Procurador
 

19 de abril

11:00  Visita ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária

Local: 18.º Andar do Edf. Banco Luso Internacional

15:00  Visita aos Tribunais de Segunda e Última Instâncias

Local: Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias

16:30  Visita ao Tribunal da Primeira Instância

Local: 17.º andar do Macau Square