Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, Procuradora da República e Inspetoras do Ministério Público nomeadasRealizou-se esta terça-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse/aceitação do lugar dos Procuradores-Gerais-Adjuntos, uma Procuradora da República para…
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, Procuradora da República e Inspetoras do Ministério Público nomeadasDecorre esta terça-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a tomada de posse/aceitação do lugar dos procuradores-gerais-adjuntos, uma Procuradora da República para exercer funções…
Eleição do membro do Conselho Superior do Ministério Público referido no artigo 22.º, alínea c), do Estatuto do Ministério Público – Composição das secções da Assembleia de votoDivulga-se, em anexo, o despacho de Sua Excelência o Conselheiro Vice-Procurador-Geral da República, de 29 de agosto de 2025, que designa os membros das mesas das secções da assembleia de voto, ao…
Eleição do membro do Conselho Superior do Ministério Público referido no artigo 22.º, alínea c), do Estatuto do Ministério Público – Atualização do caderno de recenseamentoDivulga-se o despacho de Sua Excelência o Conselheiro Vice-Procurador-Geral da República, de 29 de agosto de 2025, que, ao abrigo do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o…
Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de 2024Divulga-se o Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas), da Secretaria-Geral da Procuradoria-…
Parecer n.º 8/2025, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicado extrato em Diário da RepúblicaParecer n.º 8/2025 As Polícias Municipais de Lisboa e do Porto são polícias administrativas locais e, complementarmente, de manutenção da…
Parecer n.º 19/2025, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicado extrato em Diário da RepúblicaParecer n.º 19/2025 Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional.
Eleição do membro do Conselho Superior do Ministério Público referido no artigo 22.º, alínea c), do Estatuto do Ministério Público - Caderno definitivo de recenseamentoTorna-se público o caderno de recenseamento definitivo respeitante à categoria de procurador-geral-adjunto, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o…