Boletim Informativo n.º 9/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério Público

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Reunião de 20 de maio de 2026 (Plenário)    

Sumário:   

— Presenças   
— Ordem do Dia   
— Temas de ordem geral   
— Movimento   
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Ordem do Dia – Aditamento
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço
— Incompatibilidades
— Matéria Disciplinar
— Inspeções
— Aditamento
— Movimento
— Remunerações
— Declarações de Voto