Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional, ao DIAP Regional e à comarca de CoimbraO Procurador-Geral da República realizou, nos dias 26 e 27 de junho, uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, ao DIAP Regional e à comarca daquela cidade.Nesta deslocação, o…
Protocolo de cooperação no combate à criminalidade organizada e transnacionalA Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, assinaram, esta terça-feira em Lisboa, um protocolo de cooperação no âmbito do combate ao crime…
Boletim Informativo n.º 13/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de junho de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia— Temas de ordem geral — Inspeções…
Eleição de membro do Conselho Superior do Ministério PúblicoO Procurador-Geral da Republica, nos termos do artigo 25.º, n.º 2 do Estatuto do Ministério Publico (Lei n.º 68/2019, de 27-08) e do artigo 6.º do novo Regulamento do Processo Eleitoral para o…
Boletim Informativo n.º 12/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 04 de junho de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Movimento — Declarações de Voto
Boletim Informativo n.º 10/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 07 de maio de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de quadros — Matéria Disciplinar…
Boletim Informativo n.º 7/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 30 de maio de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remuneração por…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da MadeiraO Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de trabalho à comarca da Madeira.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pela Procuradora…