Notícias - Atividade do MP
Lista F - Principais linhas de acção programáticasDivulgam-se as linhas de ação programáticas da Listas F, pela Regional de Évora, para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Lista D - Carta de motivação de Pedro Miguel Lopes PereiraDivulga-se a carta de motivação do candidato da Lista D, pela Regional de Lisboa, para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, Inspetor do Ministério Público e coordenadores de comarcaVai realizar-se esta quarta-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a tomada de posse de procuradores-gerais-adjuntos, Inspetor do Ministério Público e magistrados coordenadores de…
Lista E - Principais linhas de acção programáticaDivulgam-se as principais linhas de acção programática da Lista E, pelo círculo eleitoral da Procuradoria-Geral Regional de Évora, para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos…
Motivação - Lista CDivulga-se documento de motivação da Lista C pela Regional do Porto para as eleições de 2026 do CSMP.Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Composição das secções da Assembleia de votoDivulga-se, em anexo, o despacho do Vice-Procurador-Geral da República, de 31 de agosto de 2026, que designa os membros das mesas das secções da assembleia de voto, ao abrigo do disposto no artigo 29…
Apresentação Lista A – CoimbraDivulga-se documento de apresentação da Lista A pela Regional de Coimbra para as eleições de 2026 do CSMP, bem como o anúncio de reunião online para apresentação da lista.Conteúdo da responsabilidade…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos de recenseamento definitivos – Retificação»Na sequência da publicação do movimento ordinário de magistrados do Ministério Público e da consequente alteração da capacidade eleitoral de diversos magistrados do Ministério Público, procede-se à…