Notícias - Atividade do MP
Visita de delegação da Procuradoria-Geral da República Popular da ChinaNo passado dia 21 de junho de 2024, uma delegação da Procuradoria-Geral da República Popular da China, chefiada pela Vice-Procuradora-Geral, visitou a Procuradoria-Geral da República.A delegação foi…
XI Encontro de Família e CriançasRealizou-se, na passada sexta-feira, em Viana do Castelo, o XI Encontro de Família e Crianças, que reuniu os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães…
Boletim Informativo n.º 13/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de junho de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 12/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 05 de junho de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço — Matéria Disciplinar— Inspeções— Ordem…
Boletim Informativo n.º 7/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade — Incompatibilidades— Aposentações / Jubilações—…
Boletim Informativo n.º 11/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 22 de maio de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Aditamento— Inspeções— Matéria Disciplinar—…
Boletim Informativo n.º 6/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de maio de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade — Remuneração por…
Boletim Informativo n.º 5/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade — Remuneração por acumulação de funções…