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A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica (e-book)

Divulga-se o e-book  A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica.

Divulga-se o e-book “A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício...

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, de 15 de junho a 8 de julho de 2021, o Curso de Direito Administrativo Pós Covid-19

Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais

Divulga-se a Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais n.º 6, de fevereiro de 2020.

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, no 14 de maio de 2021, o Workshop sobre Justiça Desportiva
 

Online Dispute Resolution – Novos desafios

Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Arbitragem, irá decorrer, no dia 29 de junho, o webinar sobre os novos desafios colocados pela ...

Boletim Bibliográfico n.º 134, maio de 2021 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 134, relativo ao mês de maio de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

“Fura-filas – tipicidade e atipicidade da vacinação indevida”

Organizado pelo Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas, irá decorrer, no dia 6 de maio, o diálogo online subordinado ao tema “Fura-filas – tipicidade e atipicidade da vacinação indevida”.

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