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“RESPONSABILIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNDO LUSÓFONO: FAZENDO JUSTIÇA DURANTE E ALÉM DA EMERGÊNCIA DA COVID”

O Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, em parceria com investigadores situados em Angola, Brasil, Macau e Moçambique, realizará, no dia 25 de março de 2021, a Conferência Final do projeto “Responsabilidade em saúde pública no mundo...

Custas Processuais (e-book)

Divulga-se o e-book “Custas Processuais – Guia Prático”, 5.ª edição, revista, atualizada e aumentada, da Coleção Guias Práticos, de...

Tribunal de Justiça da União Europeia

Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no dia 25 de março, o webinar “Revisitando o Regime Jurídico do Maior Acompanhado”

Webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”

Assinalando a abertura da Campanha do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a CNPDPCJ realiza, no dia 1 de abril, o webinar “Cuida bem de mim - Os...

O Boletim Bibliográfico n.º 132, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ...

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