Agenda de Formação UNIFOJ: abril/maio 2026
Em complemento a informação já publicada, divulga-se a seguinte oferta formativa:
Uniões de Facto - abordagem prática
Formador/a: Isabel Folga (Ex-Conservadora)
27 de abril
Questões Notariais e Registais – Atos sujeitos a Registo Predial
Formador/a: Isabel Folga (Ex-Conservadora)
5 e 6 de maio
Luto, Faltas e Férias – Questões Práticas
Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
Formador/a: Milena Rouxinol (Professora Associada na Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
6 de maio
Seminário Novas Regras na Segurança dos Produtos - Regulamento (UE) 2023/988 de 10 de maio de 2023
Oradora: Mafalda Miranda Barbosa (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Moderador: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
7 de maio
Regime jurídico de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal – 5.ª edição
Formador/a: Emellin de Oliveira (Investigadora, docente e advogada)
8 de maio
Direitos humanos e transformação social: contributos das ciências sociais e práticas artísticas
Coordenação: Cláudia Pato de Carvalho (CES) / Manuel Muñoz Bellerin (Universidad Pablo de Olavide / CES)
Formadores/as: Ana Goulart (AMI) / Cláudia Pato de Carvalho (CES) / Inês Sousa (Coordenadora Executiva da Plataforma de Direitos Humanos Portugal) / Manuel Muñoz Bellerin (Universidad Pablo de Olavide / CES) / Manuel Simões (IPS) / Maria Irene de Carvalho (ISCSP) / Paulo Pereira (AMI) / Rita Campos (CES)
13 de maio a 14 de julho
Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais – 2.ª edição
Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
Formador/a: Hugo Ramos Alves (Docente da FDUL e Advogado)
20 e 21 de maio
O Fundo de Garantia Salarial
Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
Formador/a: Inês Castelo Branco (Advogada)
28 de maio
Cessação do Contrato de Arrendamento
Formador/a: Márcia Passos (Mestre e Doutoranda em Direito)
29 de maio