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O Ministério Público e o Regime do Maior Acompanhado (e-book)

Divulga-se o e-book O Ministério Público e o Regime do Maior Acompanhado, da coleção Formação - Ministério Público Trabalhos temáticos...

Boletim Bibliográfico n.º 2, março de 2021 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Tratamento de Dados na área da Saúde

Organizada pelo Instituto Europeu e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, no dia 31 de março, pelas 18:30.

Conferência de Alto Nível

No seguimento das prioridades definidas para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), vai realizar no próximo...

“RESPONSABILIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNDO LUSÓFONO: FAZENDO JUSTIÇA DURANTE E ALÉM DA EMERGÊNCIA DA COVID”

O Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, em parceria com investigadores situados em Angola, Brasil, Macau e Moçambique, realizará, no dia 25 de março de 2021, a Conferência Final do projeto “Responsabilidade em saúde pública no mundo...

Custas Processuais (e-book)

Divulga-se o e-book “Custas Processuais – Guia Prático”, 5.ª edição, revista, atualizada e aumentada, da Coleção Guias Práticos, de...

Tribunal de Justiça da União Europeia

Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

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