Divulgação
Cibersegurança e Transparência: Bragança acolhe conferência sobre fraudes digitaisNos dias 12 e 13 de março de 2026, realiza-se, no Centro Nacional de Inovação Jurídica, em Bragança, a conferência Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais».A crescente sofisticação das…
Livro Digital “6 anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial"Divulga-se o Livro Digital “6 anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de…
Revista do Supremo Tribunal de Justiça Divulga-se a Revista n.º 8 do Supremo Tribunal de Justiça.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 1 (janeiro/fevereiro)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 1 relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2026, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim…
Jantar comemorativo do Dia Internacional das MulheresA Associação Portuguesa de Mulheres Juristas vai realizar, no próximo dia 8 de março, o Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres.“Democracia é Igualdade de Género” é o tema do Jantar…
II Curso Intensivo Crimes e Contraordenações LaboraisO IDT – Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, parceiro do CIDP, organiza nos próximos dias 2, 4 e 6 de março a segunda edição do Curso Intensivo em…
Conferência "Lei da Saúde Mental"A Procuradoria-Geral da República associa-se ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) e à Subcomissão de Direito da Saúde e Bioética na realização da conferência “Lei da Saúde Mental”.O…