Destaques
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Plataforma informática CITIUSO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 23 de setembro de 2014, avaliou o impacto das dificuldades da resposta do sistema informático na reforma judiciária. Não…
Movimento de Magistrados - 2014Publicação em Diário da República da Deliberação n.º 1697/2014, que aprova o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público de julho de 2014.
Mensagem da Procuradora-Geral da República aos Magistrados do Ministério PúblicoA nova organização judiciária que, hoje, dia 1 de setembro de 2014, inicia o seu caminho, constitui um enorme desafio para o Ministério Público e para todo o sistema de Justiça, no cumprimento dos…
Posse /aceitação de Procuradores-Gerais Adjuntos na Procuradoria-Geral da RepúblicaInformam-se os Senhores Magistrados do Ministério Público que terá lugar no próximo dia 1 de setembro, pelas 15H00, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse /aceitação de…
Diretiva n.º 3/2014, da Procuradora-Geral da República Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário – A intervenção do Ministério Público
Diretiva n.º 4/2014, da Procuradora-Geral da RepúblicaInstitutos Públicos – Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público
Gabinete CibercrimeDivulga-se o Relatório da Atividade em 2013.
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República a Vila Real e BragançaA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 3 e 4 de abril, visitas de trabalho a Vila Real e Bragança. Nota de Agenda