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18-03-14
INSPECÇÕES: Distribuição Plano 2014 e redistribuição processos pendentes.
Divulga-se a distribuição pelos Senhores Inspetores do Plano de Inspeções de 2014, bem como a redistribuição de processos classificativos atribuídos a outros Senhores Inspetores.A distribuição e redistribuição foram efetuadas por sorteio, presidido...
04-03-14
Procedimento para escolha, pelo CSMP dos Magistrados do MP, de Coordenadores das 23 novas Comarcas
Informam-se os Senhores Magistrados que frequentaram o curso do CEJ habilitante à nomeação para cargo de Magistrado do Ministério Público Coordenador das futuras 23 comarcas, que foi publicado em Diário da República, o aviso para procedimento da...
06-09-23
Suspensão temporária do atendimento presencial no Serviço de Apostilas sem marcação prévia
Por razões técnicas inultrapassáveis de momento, é suspenso temporariamente, para a região de Lisboa, o atendimento presencial, sem marcação prévia, do serviço de apostilas a partir do dia 7 de setembro de 2023.Mantém-se o atendimento presencial com...
20-03-20
Mensagem da Procuradora-Geral da República
A actual crise pandémica, de dimensão nacional e internacional, vem ganhando crescente expressão qualitativa e quantitativa, afectando já hoje, de modo muito significativo, as rotinas, o bem-estar, a saúde e a vida de muitos milhares de concidadãos....
Boas Festas e Feliz Ano de 2019
12-12-18
Boas Festas
Em nome do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República formula votos de Boas Festas e Feliz Ano de 2019.
07-06-16
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016
Publicação em Diário da República do aviso de abertura
08-04-15
Novo Portal do Ministério Público
Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as...

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