Destaques
Procedimento para escolha, pelo CSMP dos Magistrados do MP, de Coordenadores das 23 novas ComarcasInformam-se os Senhores Magistrados que frequentaram o curso do CEJ habilitante à nomeação para cargo de Magistrado do Ministério Público Coordenador das futuras 23 comarcas, que foi publicado em…
Suspensão temporária do atendimento presencial no Serviço de Apostilas sem marcação préviaPor razões técnicas inultrapassáveis de momento, é suspenso temporariamente, para a região de Lisboa, o atendimento presencial, sem marcação prévia, do serviço de apostilas a partir do dia 7 de…
Mensagem da Procuradora-Geral da RepúblicaA actual crise pandémica, de dimensão nacional e internacional, vem ganhando crescente expressão qualitativa e quantitativa, afectando já hoje, de modo muito significativo, as rotinas, o bem-estar, a…
Boas FestasEm nome do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República formula votos de Boas Festas e Feliz Ano de 2019.
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016Publicação em Diário da República do aviso de abertura
Novo Portal do Ministério PúblicoSejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos.…