Destaques
Ordem de Serviço n.º 3/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaRelatório semestral da Procuradoria da comarca
Ordem de Serviço n.º 2/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaAprova o Regulamento Quadro da Procuradoria da República da Comarca
Visita de trabalho à Comarca da MadeiraA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, uma visita de trabalho à Comarca da Madeira. Ver Programa
Visita de Trabalho à Comarca de SantarémA Procuradora‐Geral da República realizará, no próximo dia 6 de fevereiro, uma visita de trabalho à Comarca de Santarém. Ver Programa
Diretiva n.º 5/2014, da Procuradora-Geral da RepúblicaA delimitação e âmbito de aplicação dos instrumentos hierárquicos do Ministério Público – As Diretivas, as Instruções e as Ordens
Deliberação do Conselho Superior do Ministério PúblicoClarificação do teor do ponto 3 da anterior deliberação de 4 de novembro de 2014, sobre a situação dos Magistrados do Ministério Público em Timor.
Deliberação do Conselho Superior do Ministério PúblicoDeliberação de 4 de novembro de 2014: situação dos Magistrados do Ministério Público em Timor.Ver deliberação
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Plataforma informática CITIUSO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 23 de setembro de 2014, avaliou o impacto das dificuldades da resposta do sistema informático na reforma judiciária. Não…