Destaques
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Estatuto do Ministério PúblicoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Diretiva n.º 1/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaAtualização da Diretiva n.º 1/14, de 15.01.2014 (Suspensão Provisória do Processo)
Parecer n.º 9/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 9/2015Direito a férias — Direito de Formação Sucessiva — Núcleo Essencial do Direito — Princípio da Anualidade — Lei Geral do Trabalho em Funções…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Estatuto do Ministério PúblicoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República ao Tribunal da Relação de Guimarães A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 16 de abril de 2015, uma visita de trabalho ao Tribunal da Relação de Guimarães.
Concurso imagem gráfica do Ministério Público Anúncio de concurso: criação de uma imagem gráfica para o Ministério Público (MP), que constitua o símbolo representativo deste órgão fundamental do Estado de Direito e seja suscetível de…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Setúbal A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 10 de abril de 2015, uma visita de trabalho à comarca de Setúbal. Programa
Movimento extraordinário 2015Pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE): requerimento eletrónico disponível das 10h00 do dia 7 de abril às 24h00 do dia 9 de abril de 2015. Aviso n.º 3625, de 6…