Destaques
DCIAP: Espaço renovado no Portal do Ministério PúblicoO espaço do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o…
Conselho Superior do Ministério Público: espaço renovado no Portal do Ministério PúblicoO espaço do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o utilizador.Entre as…
Boas FestasEm nome do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República formula votos de Boas Festas e Feliz Ano de 2017.
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese 2014-2016A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016
Declaração Conjunta de LisboaDivulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (…
Objetivos estratégicos para o ano judicial de 2018A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.
Projeto de "Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério Público": Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de novembro de 2016, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar…
Objetivos Estratégicos do Ministério Público: ano judicial 2016-2017A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.