Destaques
Plano de Inspeções 2016/2017 A distribuição foi efetuada por sorteio, presidida pelo Vice-Procurador-Geral da República e secretariada pelo Secretário da PGR, participando na sessão os membros permanentes do Conselho Superior do…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2016Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, hoje ocorrida no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 2016Até ao dia 12 de julho de 2016 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de setembro de 2016.O prazo para concorrer inicia-se hoje,…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2015Nos termos do Aviso (extrato) n.º 6148/2016, nesta data publicado em Diário da República, e para os efeitos previstos no artigo 158.º do Estatuto do Ministério Público publicita-se a lista de…
Visita da Procuradora-Geral da República à Região Administrativa Especial de Macau IINo âmbito da visita oficial que realiza à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Procuradora-Geral da República manteve um encontro de trabalho com o Procurador da RAEM.Durante a reunião,…
Visita da Procuradora-Geral da República à Região Administrativa Especial de MacauA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 17 a 19 de abril, uma visita oficial à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).No decurso desta deslocação, a Procuradora-Geral da…
Programa de Ação do Ministério Público contra a CorrupçãoA Procuradoria-Geral da República divulga o Programa de Ação do Ministério Público contra a Corrupção.
Nomeação da Procuradora-Geral Distrital de LisboaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.