Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 6/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de março de 2024 (Plenário) Sumário— Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 5/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 6 de março de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remunerações— Recursos…
Alteração do Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público - consulta públicaPara efeitos de Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, divulga-se a proposta de alteração ao Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público (artigos 100.º, n.º 1 e n.º 3,…
Boletim Informativo n.º 4/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Requerimentos…
Boletim Informativo n.º 4/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de março de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de funções—…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e à comarca de AveiroA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 7 e 8 de março, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e com os magistrados do…
Tomada de posse de Procurador-Geral-Adjunto para o STJTomou posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto José Eduardo Moreira Alves D’Oliveira Guerra para exercer funções junto do Supremo…
Tomada de posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, 50 novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela Procuradora-Geral da República, assinala o início de…