Notícias - Atividade do MP

Ciclo de palestras Ministério Púbico, Segurança, Sustentabilidade e InovaçãoO Procurador-Geral da República encerrou, esta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o ciclo de palestras Ministério Púbico, Segurança,…
Assinatura de protocolos de cooperação com o BrasilO Ministério Público de Portugal celebrou, esta quarta-feira, 11 de fevereiro, na Procuradoria-Geral da República, 3 protocolos com o Ministério Público de três Estados do Brasil.O Procurador-Geral…
Visita à comarca de Leiria – edifícios afetados pela tempestade “Kristin”O Procurador-Geral da República deslocou-se, esta terça-feira, à comarca de Leiria para visitar os edifícios que albergam os serviços do Tribunal Judicial afetados pela tempestade “Kristin”, o antigo…
Visita do Procurador-Geral de Justiça do Rio de JaneiroO Procurador-Geral da República portuguesa recebeu, esta terça-feira, no Palácio Palmela, o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Brasil.A visita, para apresentação de cumprimentos, teve…
Sessão de trabalho sobre o tráfico de pessoas e criminalidade conexaRealizou-se, sexta-feira, dia 6 de fevereiro de 2025, no auditório da Polícia Judiciária do Porto, uma sessão de trabalho sobre o tráfico de pessoas e criminalidade conexa, organizada no âmbito da…
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se, no dia 30 de janeiro, no Tribunal da Relação de Évora, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
Procurador-Geral e Vice-Procurador-Geral visitam TEDHO Procurador-Geral da República e o Vice- Procurador-Geral da República visitaram, nos dias 29 e 30 de janeiro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.Amadeu Guerra e Paulo Morgado…
Recomendação n.º 2/2026 do Procurador-Geral da República – Acesso à Base de Dados de Registo Civil – SIRICDivulga-se a Recomendação n.º 2/2026, de 22 de janeiro, do Procurador-Geral da República, tendo por objeto o acesso à Base de Dados de Registo Civil – SIRIC.Junta-se:O protocolo celebrado entre o…