Notícias - Atividade do MP
Visita do Procurador-Geral de Justiça do Rio de JaneiroO Procurador-Geral da República portuguesa recebeu, esta terça-feira, no Palácio Palmela, o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Brasil.A visita, para apresentação de cumprimentos, teve…
Sessão de trabalho sobre o tráfico de pessoas e criminalidade conexaRealizou-se, sexta-feira, dia 6 de fevereiro de 2025, no auditório da Polícia Judiciária do Porto, uma sessão de trabalho sobre o tráfico de pessoas e criminalidade conexa, organizada no âmbito da…
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se, no dia 30 de janeiro, no Tribunal da Relação de Évora, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
Procurador-Geral e Vice-Procurador-Geral visitam TEDHO Procurador-Geral da República e o Vice- Procurador-Geral da República visitaram, nos dias 29 e 30 de janeiro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.Amadeu Guerra e Paulo Morgado…
Recomendação n.º 2/2026 do Procurador-Geral da República – Acesso à Base de Dados de Registo Civil – SIRICDivulga-se a Recomendação n.º 2/2026, de 22 de janeiro, do Procurador-Geral da República, tendo por objeto o acesso à Base de Dados de Registo Civil – SIRIC.Junta-se:O protocolo celebrado entre o…
Boletim Informativo n.º 2/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de janeiro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de quadros / Comissões de Serviço…
Parecer n.º 4/2025, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 4/2025 Questões de legalidade relativas à repercussão do contencioso tributário sobre as questões prejudiciais tributárias na…
Despacho nº 4/2026 - Grupo de Trabalho - Análise do tratamento conferido pelo Ministério Público ao fenómeno da Violência Doméstica e proposta de modelo(s) uniformeDivulga-se o despacho n.º 4/2026, de 20 de janeiro, do Procurador-Geral da República referente ao assunto em epígrafe.