Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 9/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de maio de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de ordem geral — Movimento — Gestão…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em SantarémFoi inaugurado, no dia 2 de junho de 2026, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Santarém.Este GAV, o 14.º do país, funciona junto do DIAP de Santarém e é gerido pela APAV – Associação…
Conferência Crianças sem rede – A proteção da criança na internetO Procurador-Geral da República interveio na sessão de abertura, esta segunda-feira, 01 de junho, da Conferência “Crianças sem rede – a proteção da criança na internet”, que decorreu no Palácio dos…
Boletim Informativo n.º 6/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de abril de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Boletim Informativo n.º 5/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de março de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos…
Parecer (extrato) n.º 4/2026, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da RepúblicaParecer (extrato) n.º 4/2026Usucapião. Fracionamento de terrenos. Unidade de cultura. Loteamentos clandestinos. Ministério Público. Legitimidade processual
Visita de delegação parlamentar moçambicanaA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 29 de maio de 2026, uma delegação da 1.ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República de…
Audição do Procurador-Geral no ParlamentoO Procurador-Geral da República foi ouvido esta quinta-feira, 28 de maio de 2026, na 1 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.A audição do…