Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 16/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de setembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Temas de ordem geral …
Nota de pesar pelo falecimento de Catarina AlbuquerqueA Procuradoria-Geral da República expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Catarina Albuquerque.Catarina Albuquerque foi jurista do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, atual…
Esclarecimento – Averiguação preventiva “Spinumviva”Divulga-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República relativo à averiguação preventiva “Spinumviva”.
Boletim Informativo n.º 15/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de setembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Temas de ordem geral …
Boletim Informativo n.º 10/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de setembro de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade …
Boletim Informativo n.º 9/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de agosto de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade …
Esclarecimento - Inquérito a Juiz DesembargadorDivulga-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República relativo a inquérito a Juiz Desembargador.
Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades – Versão em leitura fácilDivulga-se a versão em leitura fácil da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades.Este documento em leitura fácil foi elaborado pelo Mecanismo de Monitorização da…