Notícias - Atividade do MP

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Boletim Informativo n.º 14/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de julho de 2025 (Plenário)     Sumário: — Presenças   — Ordem do Dia   — Temas de ordem geral   — Gestão de quadros / Comissões…
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Major jurista Raquel Ribeiro Cardoso Vieira Mota para exercer funções de assessora militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria…
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Boletim Informativo n.º 8/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 2 de julho de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças  — Ordem do Dia       — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade    …
Procurador-Geral da República conclui visitas às comarcasO Procurador-Geral da República mantém, esta segunda feira, na comarca de Lisboa, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das Centrais e Locais Cível e Criminal, do Tribunal de…
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Parecer n.º 24/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República  Parecer n.º 24/2024  Vigência do regime legal de rendas devidas aos municípios pelos titulares de centros eletroprodutores.
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Eleição do membro do Conselho Superior do Ministério Público referido no artigo 22.º, alínea c), do Estatuto do Ministério Público - Caderno provisório de recenseamentoPublica-se cópia do caderno provisório do recenseamento respeitante à categoria de procurador-geral-adjunto, nos termos do disposto no artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento do Processo Eleitoral…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República aos núcleos da margem sul da comarca de LisboaO Procurador-Geral da República encontra-se em Almada, esta sexta-feira, no âmbito de uma visita da trabalho aos núcleos da margem sul da comarca de Lisboa.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da…
Visita do Procurador-Geral da República do BrasilO Procurador-Geral da República portuguesa recebeu, esta quinta-feira, 3 de julho, o Procurador-Geral da República do Brasil, Paulo Gonet Branco.A visita, para apresentação de cumprimentos ao…