Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 10/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de maio de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 9/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de maio de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Declarações de Voto
XXI Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)A Procuradora-Geral da República participa no XXI Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos trabalhos, que tiveram início esta manhã, decorrem na Ilha do Sal, em…
Aprovação da versão consolidada do Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público – 2024Publicação em Diário da República: Regulamento n.º 575-A/2024.
VII Fórum AbrigoDecorre esta quinta feira, 16 de maio, no Montijo, o VII Fórum Abrigo, subordinado ao tema “Olhar as famílias! Olhas as crianças!”.Nesta sétima edição do Fórum, debate-se a problemática das crianças…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2023, aprovada pelo Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, reunido no dia 08 de…
Plano de Inspeções e Ações Inspetivas 2023/2024Divulga-se o Plano de Inspeções e as Ações Inspetivas 2023/2024, bem como a correspondente Nota Explicativa. i) Plano de Inspeções 2023/2024ii) Ações Inspetivas 2023/2024iii) Nota Explicativa…
Reunião de trabalho da Procuradora-Geral da República com magistrados da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e do TCA SulA Procuradora-Geral da República manteve, no dia 3 de maio, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e do Tribunal Central…