Protocolo de cooperação no combate à criminalidade organizada e transnacional

A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, assinaram, esta terça-feira em Lisboa, um protocolo de cooperação no âmbito do combate ao crime organizado transnacional, que prevê a partilha de informações.

Este protocolo visa estabelecer uma colaboração técnica nas áreas de combate à criminalidade organizada e transnacional, no uso de tecnologias para a investigação criminal e na capacitação funcional e defesa do Estado de direito.

A assinatura deste protocolo contribuirá para superar desafios comuns às instituições do sistema de Justiça, além de aprimorar os mecanismos de combate ao crime organizado.

O acordo, assinado pelo Procurador-Geral da República de Portugal e pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, tem uma vigência inicial de cinco anos.