A Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestam profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Fernando...

Realizou-se, esta quinta-feira, no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa, o seminário “Crianças Vítimas de Abuso Sexual: Conhecer para agir melhor”.

Torna-se público que até 15 de julho de 2022, proceder-se-á movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, nos termos da...