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26-06-20

Reunião de 16 de junho de 2020 (Plenário


Sumário:  

16-06-20

Divulga-se o Regulamento Interno  da Procuradoria-Geral da República, aprovado na sessão do Conselho Superior do...

05-06-20

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 2 de Junho de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “...

05-06-20

Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do...

05-06-20

Reunião de 2 de junho de 2020 (Plenário)  

Sumário:  

29-05-20

Divulga-se o relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da...

Relatório da Autoridade Central
25-05-20

Divulga-se o Relatório de Atividades 2018/2019, da Procuradoria-Geral da República, enquanto Autoridade Central para os...

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