Notícias - Atividade do MP
Pareceres do Conselho ConsultivoA Procuradoria-Geral da República lança hoje a nova base de dados dos Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, no portal do Ministério Público.Esta base destina-se a…
Conferência Internacional “Corrupção: Perspetivas de Futuro”A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas de…
Visita de Delegação da Procuradoria-Geral da República de MoçambiqueEntre os dias 18 e 26 de julho a Procuradoria-Geral da República recebe, em visita de trabalho, uma delegação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique .A visita tem por objetivo a troca…
Parecer n.º 39/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 39/2017 Despachante Oficial — Câmara dos Despachantes Oficiais — Associação Pública Profissional — Controlo Aduaneiro —…
Parecer n.º 25/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 25/2017 PSP — Período experimental — Aplicação retrospetiva da lei — Princípio trabalho igual, salário igual — Proibição da inversão da posição…
Conferência: " A organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção"A Procuradora-Geral da República profere hoje, na Cidade da Praia – Cabo Verde, uma Conferência subordinada ao tema " A organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção".A…
Nota para a Comunicação Social - caso EDP/CMECDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 9/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de julho de 2018 (Plenário) Sumário: — Período antes da ordem do dia— Comissões de Serviço— Processos Disciplinares— Aposentações/Jubilações