Notícias - Atividade do MP
Celebração de protocolo relativo ao Sistema Integrado de Informação ProcessualFoi celebrado, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, um protocolo através do qual é disponibilizada à PGR a aplicação SIIP (Sistema Integrado de Informação Processual).O protocolo…
Reunião com a Fiscal General de EspanhaNo dia 10 de setembro, à margem da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de Espanha, a Procuradora-Geral da República manteve uma reunião bilateral com a Fiscal General de Espanha, María José…
XXVI Assembleia-Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP)A Procuradora-Geral da República participa na XXVI Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) que decorre na Cidade do México.Os trabalhos tiveram início…
Programa da Conferência Internacional “Corrupção: perspetivas de futuro”A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas…
Declaração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção Divulga-se a Declaração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção, assinada no âmbito do I Encontro da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra a Corrupção, que decorreu entre os…
Parecer n.º 41/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 41/2017 Régie Cooperativa — Cooperativa de Interesse Público — Instituto Politécnico — Tutela Administrativa — Interesse…
Nota de Pesar pelo Falecimento do Senhor Professor Doutor Rui AlarcãoA Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público expressam o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor Rui Alarcão, ilustre jurista e Magnífico Reitor da Universidade de…
Parecer n.º 22/2017 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 22/2017 Editorial do Ministério da Educação e Ciência — Carreira da Função Pública — Transição — Suplementos Remuneratórios — Cargo…