Notícias - Atividade do MP
Visita de delegação da República da Arménia à Procuradoria-Geral da RepúblicaRepresentantes do Ministério Público da Arménia visitaram hoje a Procuradoria-Geral da República, sendo recebidos no Gabinete Cibercrime.Foi propósito desta visita recolher contributos para melhorar…
Visita do Presidente da República ao DCIAPO Presidente da República realizou, na passada quinta-feira, uma visita institucional ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).No decurso dessa deslocação, que foi acompanhada…
Boletim Informativo n.º 14/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de outubro de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia— Ata— Movimento de Magistrados do Ministério Público— Gestão…
Condecoração da anterior Procuradora-Geral da RepúblicaA anterior Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, foi condecorada, no passado dia 22, pelo Presidente da República, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.Na cerimónia, realizada no…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaTomou, hoje, posse como Vice-Procurador-Geral da República o Procurador-Geral Adjunto João Monteiro.João Monteiro foi nomeado para o cargo, por unanimidade, por deliberação do Conselho Superior do…
Boletim Informativo n.º 13/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de outubro de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia
Nota para a Comunicação Social - Nomeação do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 3/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 3/2018 Jogos de Fortuna ou Azar — Modificação Objetiva do Contrato — Contrato de Cessão de Exploração — Alteração das…