Notícias - Atividade do MP
Parecer n.º 3/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 3/2018 Jogos de Fortuna ou Azar — Modificação Objetiva do Contrato — Contrato de Cessão de Exploração — Alteração das…
Tomada de posse da Procuradora-Geral da RepúblicaTomou hoje posse, na Presidência da República a nova Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.Intervenção
Boletim Informativo n.º 12/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de outubro de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia — Ata — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço…
Cerimónia pública da tomada de posse da Procuradora-Geral da RepúblicaO Presidente da República fixou para o dia 12 de outubro, às 15h00, no Palácio de Belém, a cerimónia pública da tomada de posse da nova Procuradora-Geral da República, a atual Procuradora-Geral-…
Boletim Informativo n.º 7/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 03 de outubro de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia — Ata — Formação Contínua — El PAcCTO —…
Conferência Internacional “Combate à corrupção: perspetivas de futuro” - apresentaçõesDivulgam-se as apresentações realizadas na Conferência Internacional “Combate à corrupção: perspetivas de futuro”, realizada pela Procuradoria-Geral da República no passado dia 21 de setembro de 2018…
Boletim Informativo n.º 11/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 25 de setembro de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia — Ata — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço…
Memorando de Entendimento com a República Árabe do EgiptoA Procuradora-Geral da República assinou, no dia 3 de outubro, um Memorando de Entendimento sobre cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria-Geral da República Árabe do…