Últimas - MP no País
DIAP de LISBOA, 2ª secção. Pornografia de menores agravada. Prisão Preventiva. <br>No dia 21 de Julho de 2012, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou…
Assaltos em residências da Aldeia do Meco, Sesimbra. Prisão preventiva, acusação, julgamento agendado. Ministério Público de Sesimbra.Foi designado o dia 08 de Outubro de 2012 para o julgamento do arguido acusado…
Caderno Especial da Revista do Ministério Público - “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”.«A “Revista do Ministério Público”, propriedade do Sindicato dos Magistrados do…
Incêndios na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público do Funchal.<br> Relativamente aos incêndios de ontem, que continuam a lavrar hoje, no Funchal e…
A Autoridade para as Condições do Trabalho e as alterações ao Código do Trabalho.A Autoridade para as Condições do Trabalho publicou um documento informativo…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Mapas e Esclarecimento.Nesta página, na área de 'Responsabilização social', está disponível o…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Divulga-se o relatório semestral relativo à actividade de investigação criminal…
Homicídio em Supermercado na Cancela, Funchal. Acusação. Prisão preventiva. Ministério Público do Funchal.O Ministério Público do Funchal deduziu acusação contra dois arguidos no…