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Violência Doméstica <i>'PROCURADORES DÃO TELEMÓVEIS ÀS VÍTIMAS'</i>. Círculo de Almada. Esclarecimento público. Face ao noticiado hoje num órgão de comunicação social, no sentido de que '…
2012: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as GeraçõesDivulga-se a Decisão n.º 940/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que…
Crimes de abuso sexual praticados por médico no exercício de funções. Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público, em despacho de 27.09.11, deduziu acusação para julgamento…
Actividade do Ministério Público na área cível. Procuradoria Cível de Lisboa. Vencimento em acções em defesa do Estado.No processo nº 383706/10.OYIPRT, o Ministério Público da área cível de Lisboa,…
Acusação por 19 crimes de roubo. Arguido reincidente. DIAP de Sintra - GLN. <br>O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em Tribunal Colectivo,…
'Políticas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção', 25 e 26 de Novembro, Oeiras. AD URBEMA AD Urbem relembra 'que estão abertas as inscrições, bem como o prazo para…
Actividade do Ministério Público na área cível de Lisboa. Acção ganha em defesa do Estado. 750.000,00 €. Procuradoria da República Cível de Lisboa.No Pº 29/2002 5ª Vara 3ª Secção, o Ministério Público, em representação do…
Comissão da Reforma do Processo Civil - retoma de trabalhos - membros. Foi publicado o despacho que nomeia as personalidades que integram a Comissão…